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Olá, pretendo abrir uma empresa neste segmento.
Mas estou com dúvida em relação aos direitos autorais no caso de festas temáticas, como “A Branca de Neve”, “Cinderela”, “Batman”, “Aladin” e “Pinóquio” que foram citadas no texto.
Neste caso, existe alguma legislação que permite a locação?
Obrigado